18/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008094-03.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CHRISTIAN DE ANDRADE FONSECAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Não há que se deferir o requerido, tendo em vista que foi proferida sentença transitado em julgado, consoante eventos 17, 30 e 42.
29/08/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:19

Despacho
28/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:10

Despacho
26/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008094-03.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CHRISTIAN DE ANDRADE FONSECAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 17 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:30

Despacho
01/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 11:04

Juntada de Petição
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 19:23

Despacho
27/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008094-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CHRISTIAN DE ANDRADE FONSECAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:28

Determinada a intimação
11/06/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:46

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008094-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CHRISTIAN DE ANDRADE FONSECAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 00:45

Conclusos para julgamento
15/04/2025 00:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição
11/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição
17/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
16/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição
11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:59

Decisão interlocutória
10/03/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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