10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035381-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: MARINEIDE OLIVEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:42

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:20

Despacho
10/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição
03/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035381-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARINEIDE OLIVEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
11/06/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 11:07

Homologada a Transação
10/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035381-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINEIDE OLIVEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 21).

Havendo aceitação da proposta de acordo, venham os autos conclusos para sentença homologatória.
02/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:36

Determinada a intimação
30/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO44F)
13/05/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE OLIVEIRA DE SANTANA <br/> Data: 13/05/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO DOS SANTOS PEGO
17/04/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO44F para CEPERJB-RJ)
17/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 16:53

Juntada de Petição
17/04/2025 16:52

Juntado(a)
17/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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