TRF2 - 5000268-23.2025.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000268-23.2025.4.02.5004/ESRECORRENTE: CRISTINA SANTOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte. -
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 17
-
09/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2025 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
04/07/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-23.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: CRISTINA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 19/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
19/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-23.2025.4.02.5004/ESAUTOR: CRISTINA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a PAGAR a parte autora, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas a contar da DER (08/06/2024 ? evento 1, anexo9 ? fl. 0) até 08/10/2024 (120 dias), referentes ao benefício de salário-maternidade NB 226.569.999-8, na forma do art. 72 da Lei 8.213/91.
As mensalidades devem ser corrigidas monetariamente, desde cada vencimento, e acrescidas de juros de mora, desde a citação na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal até a vigência da EC 113/2021 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, da taxa SELIC, acumulada mensalmente (art. 3º, EC 113/2021).
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.
P.R.I. -
27/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:59
Julgado procedente o pedido
-
01/05/2025 17:12
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2025 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:48
Determinada a citação
-
04/02/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 08:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
-
04/02/2025 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002746-96.2024.4.02.5114
Silvio Cesar Tuao Picoli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anichelle Nogueira Vivas Lovatte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053567-12.2025.4.02.5101
Marlin Navegacao S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004260-23.2024.4.02.5005
Arilson Gramelich
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 17:29
Processo nº 5048419-20.2025.4.02.5101
Roseni da Silva Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Monteiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 23:09
Processo nº 5031935-27.2025.4.02.5101
Eliseu Kopp Cia LTDA
Diretor - Instituto Nacional de Metrolog...
Advogado: Bruna Leticia Goularte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00