19/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
14/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
14/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
07/08/2025 15:05

Baixa Definitiva
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
06/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
06/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135113-71.2025.4.02.9666/TRF (BRYAN DO ROSARIO DA COSTA)
10/06/2025 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015268-80.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BRYAN DO ROSARIO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ADRIANA LUIZA DO ROSARIO DA FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-87 processada no TRF2 com o no. 51351137120254029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-87 processada no TRF2 com o no. 51351137120254029666/TRF (BRYAN DO ROSARIO DA COSTA)
03/06/2025 19:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-87
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 127 e 126
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 123 e 124
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-87
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:17

Determinada a intimação
29/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
13/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
27/11/2024 18:04

Determinada a intimação
26/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 11:44

Transitado em Julgado
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
12/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 19:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
29/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:50

Determinada a intimação
22/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
22/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 19:46

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 14:57

Determinada a intimação
14/05/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 11:31

Determinada a intimação
27/03/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 07:56

Juntada de Petição
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 38 e 39
12/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
11/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 11:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 17 e 16
16/01/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 19:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN DO ROSARIO DA COSTA <br/> Data: 08/03/2024 às 07:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUA
15/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:38

Concedida a gratuidade da justiça
11/01/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:47

Determinada a intimação
11/12/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/12/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00