17/09/2025 21:26

Juntada de Petição
17/09/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004429-07.2024.4.02.5006/ES AUTOR: WUANDERSON LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
21/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES Data: 15/09/2025 às 17:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
21/07/2025 18:15

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004429-07.2024.4.02.5006/ES AUTOR: WUANDERSON LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
12/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES Data: 19/09/2025 às 09:30. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º
11/07/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
11/07/2025 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004429-07.2024.4.02.5006/ES AUTOR: WUANDERSON LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos da E.

Turma Recursal, cuja v. decisão do evento 80, DOC1 anulou a sentença do evento 67, DOC1 para ser produzida a avaliação biopsicossocial da deficiência. Assim, proceda-se a realização de PESQUISA DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA da parte autora, nos termos do art. 20, § 3º da Lei nº 8.742/93, cujo cumprimento se dará por intermédio de um dos Oficiais de Justiça deste Juízo ou por Assistente Social a ser nomeado via Sistema AJG, que deverá, além de preencher o questionário de avaliação, responder aos quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes, devendo fazer parecer conclusivo quanto ao fato de o(a) autor(a) possuir ou não meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família, conforme os quesitos que seguem ao final desta decisão.

Destaco que o Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, recomenda que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais, priorizando a realização da diligência de verificação das condições sociais pelos oficiais de justiça.

Considerando que o Ministério da Saúde declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pela Covid-19, por meio da Portaria GM/MS Nº 913 (DOU de 22 de abril de 2022), tal rotina deverá ser realizada de forma presencial, nada obstante fique desde já autorizado, caso as circunstâncias específicas do local assim o recomendem por motivos de segurança, seja a diligência feita de forma eletrônica, nos termos da Portaria nº JFES-POR-2020/00078, de 18/12/2020.

Residindo a parte em localidade atendida por Oficial de Justiça desta Seção Judiciária, expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora.

Fica desde já intimada a parte autora para indicar número de telefone com câmera e serviço de internet, caso ainda não tenha indicado na inicial, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência.

Não sendo o endereço atendido por Oficiais de Justiça, proceda-se à nomeação de assistente social nos moldes abaixo.

Proceda-se também a realização da PROVA PERICIAL MÉDICA - especialidade ortopedia - atentando-se para designar médico diferente do que já atuou nos autos, devendo o perito responder aos quesitos que seguem ao final desta decisão.

Fica oportunizado à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a possibilidade de requerer a alteração da especialidade médica ora apontada pelo Juízo, devendo contudo observar as especialidades disponíveis (cardiologia, clínica geral, medicina do trabalho, ortopedia, oftalmologia, neurologia, psiquiatria e reumatologia), bem como levar em consideração, para tanto, a enfermidade de maior gravidade ou optar por médico generalista (médico do trabalho ou clínico geral), em caso de múltiplas patologias.

Contudo, ressalte-se a limitação imposta pelo § 4º do art. 1º da Lei 13.876/2019, de modo que somente será possível a marcação de uma perícia pelo Sistema AJG em cada processo, ao menos no primeiro grau de jurisdição.

Desde já, fixo os honorários do(s) perito(s) nomeado(s), tanto médico quando assistente social se for o caso, em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024, e Portaria SJES nº 6, de 28/01/2025 (SEI 0000437-25.2025.4.02.8002).

Promova a DAG – Divisão de Apoio à Gestão 4.0 de Justiça a realização de todos os atos necessários à realização da perícia e/ou remessa à Central de Perícia, e pesquisa da condição socioeconômica.

Proceda-se, via Sistema AJG da SJES, à nomeação de médico perito e assistente social se for o caso, validamente cadastrado e cujos dados pessoais são conhecidos da Secretaria. Caso não haja no sistema AJG médico na especialidade requerida pelo autor, na localidade de origem do processo, que aceite o encargo, poderá a DAG/Central de Perícia proceder, no sistema AJG, a intimação de perito na especialidade medicina do trabalho ou clínica médica.

O(A) Sr(a) Perito(a) e Assistente Social deverá(ão) apresentar suas escusas ao exercício do munus público, se for o caso, nos 15 (quinze) dias seguintes à ciência de sua nomeação.

Neste caso, proceda-se à nomeação de outro perito, nos moldes acima.

Deverá o(a) Sr(a) Perito(a) e Assistente Social entregar os respectivos laudos e eventuais pareceres técnicos no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia e avaliação social.

Designado dia e horário para a realização do exame médico pericial e avaliação social, intimem-se as partes, cientes de que ao ato poderão comparecer os assistentes técnicos das partes, para apresentação de quesitos.

A parte autora deverá comparecer à perícia médica munida de cópias de seus documentos de identidade e CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, destacando-se que, por se tratar de ônus da parte, eventual insuficiência de documentos que venha prejudicar o exame pericial implicará em julgamento em seu desfavor.

Fica desde já ciente a parte autora de que, em caso de impossibilidade de comparecimento, a ausência deverá ser justificada e comprovada documentalmente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Com a entrega dos laudos, proceda-se a DAG e/ou Central de Perícia à solicitação do pagamento dos honorários periciais por meio do sistema AJG, e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Fica a parte autora ciente de que, no mesmo prazo acima fixado, deverá promover a juntada de cópia dos documentos médicos que eventualmente tenham sido referidos pelo perito no laudo e que ainda não constem dos autos.

Nesta oportunidade, então proceda-se à citação e intimação do INSS para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

A seguir, sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Por fim, venham conclusos para sentença. ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE PERÍCIA MÉDICA: O perito poderá fazer uso do formulário “Laudo Médico de Incapacidade”, conforme orientações constantes do tutorial em vídeo e do manual em PDF disponibilizados através do endereço eletrônico https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-procmanuais-e-tutoriais-peritos.

Eventuais quesitos da parte autora deverão ser incluídos pela própria no sistema e-Proc, sob pena de preclusão, através da opção “Ações” > “Quesitos da Parte Autora”, conforme orientações constantes do manual e do tutorial em vídeo que poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-noe-proc-manuais-e-tutoriais-advogados . PESQUISA DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA – QUESITOS DO JUÍZO: Deverá o Oficial de Justiça ou Assistente Social apresentar informações conforme os itens abaixo: 1.

Entrevistar a parte autora, relatando quem são as pessoas que moram na residência, devendo informar nome completo, CPF e data de nascimento de todos os residentes, bem como o grau de parentesco entre eles.

Também deverá certificar todas as circunstâncias e fatos com os quais se deparar durante a diligência, que guardem relação com o pedido de Benefício Assistencial.

Considerando a natureza assistencial do referido benefício, a diligência deve privilegiar a verificação da vulnerabilidade socioeconômica (ou seja, a situação de miserabilidade) do beneficiário, para fins do art. 20 da Lei nº 8.742/93. 1.1.

Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda fixa? Quanto percebe mensalmente cada uma delas, inclusive a própria autora? 1.2.

Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda variável? Qual a frequência destes recebimentos? Qual(is) a(s) atividade(s), mesmo que informal ou “bicos”? Qual o rendimento médio nos últimos 12 (doze) meses? 1.3.

A parte autora ou algum membro de sua família participa de outros programas sociais mantidos pela União, Estado ou Município, por exemplo, Bolsa Família ou Assistência Social da Prefeitura? Em sendo a resposta positiva, especificar qual seria o programa e o benefício econômico ou material auferido através dele, bem como o NIS dos beneficiários. 1.4.

O imóvel em que reside a parte autora é próprio, pertence a alguém de sua família ou é alugado? Possui fornecimento de luz, rede de água e esgoto? 1.5.

Quais as despesas da família (alimentação, remédios, tratamentos médicos etc)? 2.

Fotografar/filmar a parte externa da residência de forma ampla e fotografar/filmar a parte interna, identificando a quantidade de cômodos e camas existentes no local.

Sendo edificação familiar de vários pavimentos, apenas certificar a quantidade de andares e os familiares que ali residem, com base nas informações prestadas na entrevista já iniciada. 3.

Registrar os bens que compõem o patrimônio da parte autora e da sua família por meio de fotografia/vídeo. 4.

A rua na qual se localiza a residência é asfaltada? Há hospital/UPA/Posto de Saúde e transporte público nas proximidades? 5.

Relatar os fatos e indícios relevantes com objetividade, sem suas impressões pessoais.

Tirar foto/filmar, conforme o caso. PERÍCIA MÉDICA - QUESITOS DO JUÍZO: A elaboração do laudo pericial deverá se amparar no preenchimento do formulário específico constante em https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd .
10/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:15

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 07:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> ESJUS500
10/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004429-07.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)DESPACHO/DECISÃODispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G03)
19/03/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 19:12

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
05/12/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
11/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES Data: 04/12/2024 às 14:30. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 4
11/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 10:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 17:52

Determinada a intimação
27/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:06

Juntada de Petição
30/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22
24/07/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 21, 22 e 23
19/07/2024 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES Data: 25/09/2024 às 11:30. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º
09/07/2024 17:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 17:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 11 - Ato ordinatório praticado perícia designada - 09/07/2024 14:48:58
09/07/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2024 14:49:42)
09/07/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2024 14:49:42)
09/07/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2024 14:49:43)
09/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WUANDERSON LUIZ RODRIGUES Data: 25/09/2024 às 13:00. Local: Consultório - Dr. Marcelo Dettogni Sarmenghi - Consultório do Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula,
09/07/2024 12:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/07/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 10:35

Determinada a citação
08/07/2024 17:19

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 17:19

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
05/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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