18/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/09/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-91 processada no TRF2 com o no. 51770904320254029666/TRF (YASMINE BARBOSA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-91 processada no TRF2 com o no. 51770904320254029666/TRF (PAULO DE MACEDO MARTINS)
14/09/2025 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-91
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-91
21/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010475-88.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO DE MACEDO MARTINSADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO Apesar da concordância das partes, verifico que a planilha do evento 68 não descontou o valor recebido em período concomitante do benefício NB: 646.871.613-0, entre 21/06/24 a 03/10/24.

Assim, homologo os cálculos do evento 84, CALC1, já corrigidos. Decorrido o prazo de vista desta decisão sem impugnação, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.

Assim, deixo de apreciar o contrato juntado no evento 77 por ausência de assinatura do advogado contratado.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:02

Decisão interlocutória
12/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010475-88.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO DE MACEDO MARTINSADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no despacho anterior e em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, abro novo prazo ao requerente para que apresente declaração do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários juntado aos autos.
22/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010475-88.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO DE MACEDO MARTINSADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação, manifeste-se a parte contrária.

Sem manifestação pela parte autora, baixem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, baixem-se os autos.
15/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:06

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010475-88.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO DE MACEDO MARTINSADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foi implantado benefício com data do início DIB diferente da determinada nos autos.

Assim e diante dos documentos juntados pelo autor no evento 50, em resposta ao questionamento da CEAB no evento 41, retornem os autos à CEAB para revisão do benefício implantado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 2124824419 DIB 21/06/2024 DIP DCB RMI A apurar Observações Verificar as informações do autor no evento 41 Sem cumprimento, renove-se a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 5 dias, cumpra o determinado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Decorrido o prazo acima de ciência da determinação sem atendimento, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para cumprimento da obrigação de fazer determinada, começando da intimação a contagem da multa cominada. Ciente que a ausência de atendimento poderá acarretar a cominação de multa pessoal, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC/2015. Deve a secretaria fazer nova remessa dos autos ao réu a cada 10 (dez) dias decorridos sem o cumprimento.

Alcançado o teto da multa sem cumprimento, voltem os autos conclusos para cadastramento. Implantado o benefício, prossiga-se conforme determinação anterior, intimando o réu para que indique o valor das diferenças pretéritas.
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:45

Decisão interlocutória
01/07/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010475-88.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO DE MACEDO MARTINSADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a ausência de salário de contribuição no período indicado pelo réu no evento 41 de sorte a possibilitar o correto cumprimento do julgao.

Informado o valor a ser considerado, com indicação do documento com os valores, retornem os autos ao INSS/CEAB para cumprimento do despacho do evento 31.
26/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 18:09

Despacho
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:31

Juntada de Petição
24/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 00:30

Juntada de Petição
10/04/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:59

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
25/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:55

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:13

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:56

Determinada a intimação
04/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00