18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:47

Decisão interlocutória
16/09/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para reconhecer como tempo especial o período de 25/10/1999 a 10/07/2000.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 25: Não vislumbro a utilidade de prova pericial para verificação de eficácia ou não do EPI, já que, tratando-se do agente nocivo ruído, presume-se a incapacidade de neutralização da nocividade.

II - Venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
22/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:42

Despacho
17/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃO
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 07:14

Juntada de Petição
29/05/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Despacho
26/03/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12F para RJNIT03F)
11/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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