TRF2 - 5021619-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para reconhecer como tempo especial o período de 25/10/1999 a 10/07/2000.
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 14:43
Julgado procedente em parte o pedido
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12/08/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 25: Não vislumbro a utilidade de prova pericial para verificação de eficácia ou não do EPI, já que, tratando-se do agente nocivo ruído, presume-se a incapacidade de neutralização da nocividade.
II - Venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. -
22/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 12:42
Despacho
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17/07/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021619-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: AGNALDO CARLOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
02/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 12:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 07:14
Juntada de Petição
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29/05/2025 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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27/05/2025 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:00
Despacho
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26/03/2025 09:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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11/03/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 16:52
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12F para RJNIT03F)
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11/03/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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