11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
15/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:13

Determinada a intimação
08/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004717-61.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: RENE WELINTON CREMAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 03/03/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 9 - 21/02/2025 - Determinada a intimação
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 11:40

Juntada de Petição
21/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:02

Determinada a intimação
20/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
06/12/2024 15:24

Determinada a intimação
05/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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