14/09/2025 09:45

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003418-80.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON CRUZ SILVAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/02/2023 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
31/01/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 20:49

Determinada a intimação
29/01/2023 03:06

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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