TRF2 - 5002648-38.2024.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
12/09/2025 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-17 processada no TRF2 com o no. 51751877020254029666/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-17 processada no TRF2 com o no. 51751877020254029666/TRF (MARIA DA PENHA CARLOTA COSTA)
-
09/09/2025 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-17
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002648-38.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MARIA DA PENHA CARLOTA COSTAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 13:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-17
-
20/08/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 08:13
Despacho
-
15/07/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 12:37
Juntada de Petição
-
14/07/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
04/07/2025 12:25
Despacho
-
04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002648-38.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MARIA DA PENHA CARLOTA COSTAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
02/07/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2025 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002648-38.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA CARLOTA COSTAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Sem prejuízo, intime-se a AADJ para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após, a comprovação do cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
27/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 16:35
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
-
27/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e provido - 14/04/2025 11:33:25)
-
24/04/2025 10:53
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 43 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:25:08
-
15/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
20/02/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/01/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
28/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 17:23
Determinada a intimação
-
02/12/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/11/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/11/2024 16:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/11/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2024 18:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 18:10
Despacho
-
10/09/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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