STJ - 5018303-16.2020.4.02.5001

11/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2023

10/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 992008/2023 - DESIS

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992008 - DESIS no AREsp 2168417 - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00992008 - DESIS no AREsp 2168417

03/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 17:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992008/2023

02/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 992008/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/10/2023

30/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 11:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018498/2022

04/11/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018498/2022

04/11/2022 13:00

Protocolizada Petição 1018498/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2022

21/09/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/09/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/09/2022 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

12/09/2022 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

21/07/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO