TRF2 - 5001115-02.2024.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/09/2025 13:26
Decisão interlocutória
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05/09/2025 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/09/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG05
-
05/09/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/08/2025 17:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:20)
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001115-02.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FRANCA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
ARTIGO 1.021 DO CPC. CONTRIBUIÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO.
DISTINÇÃO ENTRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 164
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14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001115-02.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FRANCA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 28/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
10/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001115-02.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FRANCA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.
Decorrido o prazo, conclusos. -
28/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 15:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/01/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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31/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
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31/07/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 09:25
Determinada a intimação
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29/07/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 10:11
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/06/2024 16:55
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 22:50
Determinada a intimação
-
13/05/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/03/2024 17:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:17
Determinada a citação
-
15/03/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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