19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029699-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO NILO GOMES FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GUSTAVO NILO GOMES FERREIRA, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, postulando liminarmente, a sua participação na próxima etapa do concurso, com a suspensão da questão nº 40.

Requer ainda a concessão de prazo para aditamento da inicial para apresentação do pedido principal.

Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se inscreveu no concurso público para provimento de vagas para o cargo de inspetor da Polícia Penal – Edital nº 1/24.

Afirma que a questão nº 40 é incompatível com o conteúdo programático do Edital.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 23 e Evento 11.

Evento 13 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Evento 21 – contestação apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro.

Evento 23 – embargos de declaração opostos pela parte autora.

Evento 25 – decisão negando provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora.

Evento 32 – a parte autora apresenta emenda a inicial.

Evento 50 – contestação apresentada pela UFF. É o relato do necessário.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as defesas do Estado do Rio de Janeiro (Evento 21) e UFF (Evento 50).
17/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 10:36

Determinada a intimação
17/09/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:25

Determinada a citação
18/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029699-05.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: GUSTAVO NILO GOMES FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ? Evento 13, nos termos da fundamentação.

P.R.I.
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 18
13/05/2025 22:45

Juntada de Petição
09/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:02

Determinada a intimação
03/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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