12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:19

Despacho
08/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000361-50.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
02/09/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
02/09/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/08/2025 17:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000361-50.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 29 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
08/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:17

Homologada a Transação
07/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
20/07/2025 22:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000361-50.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora aceitou os acordo formulado pelo INSS no evento 29, integralmente, como proposto, determino que os autos sejam redistribuídos à CEJUSCON-IP para homologação.
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:20

Despacho
30/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000361-50.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000361-50.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 31/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 11:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
02/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2025 12:19

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSENI GERALDO PAULINO DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
13/02/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
13/02/2025 16:07

Despacho
12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 09:11

Despacho
31/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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