TRF2 - 5091799-30.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 02:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5091799-30.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA PINHEIRO BRANDAO (OAB RJ196511)ADVOGADO(A): GLEICEANE BERNARDO LEODORO DA SILVA (OAB RJ221611) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos, no dia 23/09/2025, a partir das 14:00 horas.
A sessão dar-se-á na sede da Justiça Federal, na Avenida Venezuela do Bloco B - 9º andar, e com utilização da ferramenta de videoconferência Zoom, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.
Os processos com adesão ao juízo 100% digital serão incluídos em sessão ordinária, com realização de sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ.
Ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) que a ferramenta a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos sem adesão ao juízo 100% digital continuarão a ser incluídos em sessões ordinárias de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado de forma virtual síncrona, com utilização da ferramenta ZOOM.
Fica garantida a possibilidade de realização de sustentação oral de forma presencial na sede da Justiça Federal (sala de sessão localizada no 9° andar do bloco B), de onde será realizada a sessão, apenas para os processos sem adesão ao juízo 100% digital (artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ).
O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, um dia antes da data da sessão, juntamente com as orientações necessárias.
Para dúvidas de caráter técnico referente à ferramenta tecnológica, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Ficam as partes e advogados intimados da realização da Sessão. -
05/09/2025 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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12/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091799-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): JULIANA PINHEIRO BRANDAO (OAB RJ196511)ADVOGADO(A): GLEICEANE BERNARDO LEODORO DA SILVA (OAB RJ221611) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do Enunciado 182 do FONAJEF ("O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015"), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias e, após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais. -
27/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 16:39
Determinada a intimação
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 20:05
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/04/2025 20:31
Juntada de Petição
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11/04/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
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11/04/2025 09:22
Juntada de Petição
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10/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 19:17
Determinada a intimação
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10/04/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:34
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2024 10:22
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 19:01
Determinada a citação
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28/11/2024 16:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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26/11/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:41
Determinada a intimação
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11/11/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Alterada a parte - exclusão - 11/11/2024 11:18:49)
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11/11/2024 11:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
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11/11/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 11:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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08/11/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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