25/06/2025 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097883-81.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RESTAURANTE DA PRACA SAO SALVADOR LTDAADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) DESPACHO/DECISÃO evento 32, PET1 - Tendo em vista que, no momento da constrição levada a efeito por meio do sitema SISBAJUD, a dívida executada via-se com sua exigibilidade suspensa, porquanto inserida em parcelamento (33.1 e 30.2), levante-se a indisponibilidade da quantia bloqueada no valor total de R$ 8.124,14 (oito mil cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos), para tanto comandando-se o seu desbloqueio.

Após, considerando o parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal por enquanto perdurar a avença (CTN, art. 151, inc.

VI), cumprindo às partes informar ao M.

Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento, inclusive para efeito de prescrição da pretensão de continuidade desta ação, cujo curso reiniciará do evento que altere a situação do crédito tributário.

Intimem-se.
05/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:36

Determinada a intimação
05/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição
05/06/2025 12:24

Juntado(a)
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição
04/06/2025 06:57

Juntada de Petição - RESTAURANTE DA PRACA SAO SALVADOR LTDA (RJ057138 - SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA)
03/06/2025 13:20

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 18:28

Juntada de Petição
06/02/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 15:12

Determinada a intimação
27/11/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 15:29

Determinada a intimação
17/11/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 07:43

Juntada de Petição
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:08

Determinada a citação
22/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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