07/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2025
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004624-79.2021.4.02.5108/RJAUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)AUTOR: DIEGO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)AUTOR: DAYANA DOS SANTOS SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 23.

Deixo de condená-la em honorários advocatícios, por não se ter formada a relação processual.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 23:02

Conclusos para julgamento
06/06/2025 23:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição - (RJ153507)
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição - (RJ153507)
18/01/2025 12:20

Juntada de Petição
18/01/2025 12:20

Juntada de Petição
25/07/2023 14:37

Juntada de Petição
16/12/2022 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/12/2022 20:59

Despacho
29/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 20:52

Determinada a intimação
09/06/2022 23:08

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:59

Juntada de Petição
01/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:29

Determinada a intimação
24/02/2022 17:47

Juntada de Petição
17/02/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 19:03

Determinada a intimação
18/11/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
17/09/2021 19:26

Declarada incompetência
17/09/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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