18/06/2025 15:06

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001283-74.2023.4.02.5108/RJ EXECUTADO: LAURO FAGUNDES RIBEIROADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do evento 90, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
10/06/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500125-85.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 139
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500125-85.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
17/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 20:57

Decisão interlocutória
17/02/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 13:10

Juntada de Petição
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 23:25

Decisão interlocutória
09/12/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500125-85.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117
01/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2024 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500125-85.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57
19/07/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 00:03

Decisão interlocutória
18/07/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 20:56

Despacho
11/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:12

Despacho
05/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
15/03/2024 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 14:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/02/2024 15:26

Determinada a intimação
22/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:05

Determinada a intimação
15/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
22/06/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 08:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:48

Juntado(a)
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:06

Determinada a intimação
23/03/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 09:39

Redistribuído por sorteio - (RJSPE01S para RJSPE01S)
22/03/2023 16:05

Despacho
21/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:38

Juntado(a)
17/03/2023 16:57

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
16/03/2023 16:49

Distribuído por dependência - Número: 05001258520184025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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