29/08/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044107-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO HELENO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Determinada a intimação
07/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:59

Juntada de Petição
04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:26

Determinada a intimação
04/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 17:47

Despacho
18/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044107-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO HELENO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
06/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Determinada a intimação
05/06/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:32

Homologada a Transação
29/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:50

Determinada a intimação
10/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:03

Determinada a intimação
24/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:14

Determinada a intimação
28/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:01

Alterado o assunto processual
27/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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