16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002919-20.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
15/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 19:32

Decisão interlocutória
13/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002919-20.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 23, defiro a dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido.
26/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:07

Decisão interlocutória
25/08/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002919-20.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 16, defiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido.
05/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:02

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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