03/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
23/06/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 13:14

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001982-04.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL ALZIRA VARGASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença e considerando o requerimento expresso apresentado pelo (a) exequente no evento retro, intime-se o executado para que cumpra a obrigação de acordo com os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, devendo a parte executada atentar para o fato de que, caso não haja pagamento no prazo determinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no montante de 10%, conforme art.523,§1º, CPC.

Efetuado o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante, nos moldes do art.523,§2º, CPC.

Por ocasião da intimação deverá também o executado ser cientificado de que transcorrido o prazo estabelecido no art.523, CPC, para cumprimento voluntário da obrigação, iniciar-se-á, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação, nos termos do art.525, CPC.

Depositados os valores, venham os autos conclusos.

Por outro lado, não efetuado o pagamento E apresentada impugnação, voltem os autos conclusos.

Por fim, transcorrido o prazo acima e não havendo pagamento e nem apresentação de impugnação, dê-se vista a exequente para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar seus cálculos acrescidos da multa e honorários acima mencionados.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:13

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
19/02/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2025 10:52

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
30/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 07:07

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 20:47

Juntada de Petição
03/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
26/09/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 07:43

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 19:15

Juntada de Petição
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:53

Decisão interlocutória
16/05/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:35

Determinada a intimação
26/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011435-46.2025.4.02.5001

Maiara Pereira Machado Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabrielle Barboza Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021250-04.2024.4.02.5001

Joao Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 08:13

Exibir Processo

Processo nº 5003012-62.2024.4.02.5121

Eloah Isabelle Finamor Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5041626-65.2025.4.02.5101

Carlos Henrique Correa Barbosa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Antonio Medeiros Braz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001543-65.2025.4.02.5114

Fatima Regina Cabral Couto Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo