15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 21:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-01
11/09/2025 17:57

Juntada de Petição
23/07/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107198-36.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONI CRISTINA DE ABREU VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELIZEU DE SOUZA JORGE (OAB RJ231381)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 46, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Dê-se vista ao MPF.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
16/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:22

Homologada a Transação
16/07/2025 17:05

Conclusos para julgamento
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
10/07/2025 16:35

Determinada a intimação
10/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107198-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: SIMONI CRISTINA DE ABREU VIANAADVOGADO(A): ELIZEU DE SOUZA JORGE (OAB RJ231381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição
30/05/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONI CRISTINA DE ABREU VIANA <br/> Data: 08/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 20:43

Determinada a intimação
13/02/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:13

Juntada de Petição
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 13:25

Determinada a citação
21/03/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 22:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:24

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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