11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:28

Despacho
01/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:25

Juntada de Petição
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 12:50

Despacho
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059500-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: MATHEUS DA SILVEIRA MENDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 14/08/2025 - Remetidos os Autos
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 22:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:23

Despacho
06/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 10:13

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059500-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DA SILVEIRA MENDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: INDEFIRO o pleito de expedição de ofício à fonte pagadora considerando a cooperação judicial imposta às partes pelo ordenamento jurídico em que o autor, deverá diligenciar, no seu próprio interesse, junto ao seu empregador, para que proceda ao determinado na sentença judicial, valendo esta como ofício para ciência da fonte pagadora para que não proceda ao desconto de Imposto de Renda nos valores recebidos a título da rubrica indicada como isenta.

Outrossim, aguarde-se o prazo da parte ré para manifestação.
02/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:02

Determinada a intimação
27/05/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF03
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/12/2024 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição
07/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/10/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/10/2024 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 25, 26 e 30
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:53

Determinada a intimação
16/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:10

Juntada de Petição
15/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:46

Determinada a intimação
03/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:11

Determinada a citação
03/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 16:34

Determinada a intimação
03/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:13

Determinada a intimação
09/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00