05/09/2025 08:18

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049040-94.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NARJARA DE MELO MAGALHAESADVOGADO(A): LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB ES025520)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851)ADVOGADO(A): RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035)ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149475-78.2025.4.02.9666/TRF (NARJARA DE MELO MAGALHAES)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51494757820254029666/TRF (NARJARA DE MELO MAGALHAES)
03/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-96
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049040-94.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NARJARA DE MELO MAGALHAESADVOGADO(A): LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB ES025520)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851)ADVOGADO(A): RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035)ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
09/06/2025 18:42

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
17/03/2025 07:31

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
17/03/2025 07:31

Despacho
10/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:14

Juntado(a)
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 21:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 18:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/12/2024 18:17

Determinada a intimação
05/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 10:34

Juntado(a)
06/09/2024 10:34

Juntado(a)
04/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
31/07/2024 18:06

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/07/2024 14:30. Refer. Evento 40
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2024 14:29

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 31/07/2024 14:30
25/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 21:43

Despacho
24/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 18:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
21/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/04/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 18:01

Juntada de Petição
19/02/2024 18:00

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 23:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NARJARA DE MELO MAGALHAES <br/> Data: 23/04/2024 às 12:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av
19/01/2024 19:05

Despacho
19/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:13

Juntado(a)
11/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/01/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2023 10:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/12/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00