04/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027066-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE RESSURREICAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121442-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121441-93.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE RESSURREICAO DOS SANTOS)
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-70 processada no TRF2 com o no. 51214427820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-70 processada no TRF2 com o no. 51214419320254029666/TRF (RENATA SAMPAIO DE ALENCAR)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-70 processada no TRF2 com o no. 51214419320254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE RESSURREICAO DOS SANTOS)
23/04/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-70
23/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 61
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 61
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70
26/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:14

Determinada a intimação
25/03/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2025 13:26

Homologada a Transação
26/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:08

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
08/01/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE RESSURREICAO DOS SANTOS <br/> Data: 08/01/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da
05/11/2024 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGIANE RESSURREICAO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
24/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
22/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:11

Determinada a citação
03/10/2024 21:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGIANE RESSURREICAO DOS SANTOS - NORMAL
24/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:15

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:51

Despacho
19/08/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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