25/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075438-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA ROSALINE DE FREITAS OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURISSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ165220)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n. 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 12:20

Determinada a citação
29/10/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001408-86.2025.4.02.5103

Antonio Jose Nogueira Gaspar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Trindade dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5007926-29.2024.4.02.5103

Alessandro Silva de Souza Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5003489-20.2025.4.02.5002

Rosemeri Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042948-23.2025.4.02.5101

Gilcimar Vieira

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Cesar Cavaliere Segismundo Esteves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008402-16.2023.4.02.5002

Eliana Sangi Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 06:43

Exibir Processo