17/06/2025 23:56

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130732-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LETICIA VALENTE CUNHA CORREIAADVOGADO(A): ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONCA (OAB RJ101431) DESPACHO/DECISÃO Evento 123: expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONCA, OAB/RJ nº RJ101431.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:45

Determinada a intimação
04/06/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121161-25.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121160-40.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA VALENTE CUNHA CORREIA)
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130732-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LETICIA VALENTE CUNHA CORREIAADVOGADO(A): ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONCA (OAB RJ101431) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas para expedição da certidão solicitada ( https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais ), juntando nos autos o respectivo comprovante.

A GRU deverá ser preenchida com os seguintes dados: - Unidade gestora: 090016 - Justiça Federal de 1ª Grau - Gestão: 00001 - Tesouro Nacional - Código de Recolhimento: 18710-0 - Valor: R$ 0,43 Salienta-se ainda a criação de serviços no PagTesouro para viabilizar o recolhimento de custas judiciais por meio daquela plataforma, o que permite o pagamento por PIX ou cartão de crédito. Tais serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru e foram cadastrados da seguinte forma: "Processos na SJES: 020287 – Custas Judiciais SJES Processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ Processos no TRF – 2ª Região: 020067 – Custas Judiciais – 2ª Instância" Ressalta-se que, em decorrência da disponibilização desse novo meio de recolhimento de custas, foi atualizado o arquivo com as instruções padronizadas para preenchimento das informações, tendo sido submetidos os ajustes às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que validaram a atualização, conforme 0297882 e 0724103.

Acrescenta-se que o mencionado arquivo já está publicado no Portal do TRF2, na página “Preenchimento e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.

Cumprido, expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONCA, OAB/RJ 101.431.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
15/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:07

Determinada a intimação
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:03

Baixa Definitiva
30/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-12 processada no TRF2 com o no. 51211612520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-12 processada no TRF2 com o no. 51211604020254029666/TRF (LETICIA VALENTE CUNHA CORREIA)
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Determinada a intimação
10/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-12
10/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 95
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-12
31/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:40

Determinada a intimação
21/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:08

Determinada a intimação
02/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
11/11/2024 12:39

Juntada de Petição
01/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/11/2024 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-12
22/10/2024 18:57

Juntada de Petição
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
22/09/2024 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 13:18

Juntada de Petição
13/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 10:07

Determinada a intimação
12/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/07/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:31

Homologada a Transação
12/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 14:25

Juntada de Petição
24/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 02:47

Juntada de Petição
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/03/2024 22:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:25

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA VALENTE CUNHA CORREIA <br/> Data: 07/05/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLIN
19/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 17/02/2024 14:18:59)
19/02/2024 11:53

Juntada de Petição
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:01

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00