17/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003412-33.2024.4.02.5006/ESREQUERENTE: JERONIMO DA SILVAADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762)ADVOGADO(A): CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme os termos do acordo no evento 46, PET1 EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b? do NCPC.
28/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:56

Homologada a Transação
05/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:09

Despacho
04/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 11:13

Juntada de Petição
25/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
14/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:45

Determinada a intimação
12/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
04/02/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:27

Juntada de Petição
13/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
11/07/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:04

Determinada a intimação
04/07/2024 06:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:21

Concedida a gratuidade da justiça
06/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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