01/09/2025 15:52

Determinada a intimação
01/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:15

Determinada a intimação
13/08/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/07/2025 09:41

Juntada de Petição
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 10:36

Juntada de Petição
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106854-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DALVA MAGNO CORREAADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 30, PROACORDO1.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:17

Homologada a Transação
16/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106854-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DALVA MAGNO CORREAADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 30, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:30

Determinada a intimação
29/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 12:05

Juntada de Petição
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2025 07:27

Juntada de Petição
25/03/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:48

Determinada a intimação
13/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 15:18

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:16

Determinada a intimação
17/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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