16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010194-56.2024.4.02.5103/RJAUTOR: EVA RAMOS CALDAS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
12/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 16:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010194-56.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: EVA RAMOS CALDAS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG04F)
19/05/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA RAMOS CALDAS DE FIGUEIREDO <br/> Data: 12/05/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
03/02/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-CA)
30/01/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 16:44

Despacho
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 10:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIG04F)
19/12/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012916-78.2024.4.02.5001

Sebastiana Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5000669-16.2025.4.02.5103

Nelci Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086505-02.2021.4.02.5101

Jose de Lourdes Chaves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5005292-46.2022.4.02.5001

Carlos Roberto Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5002040-50.2023.4.02.5114

Kaio Vitor Fernandes Ignacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 12:09

Exibir Processo