15/09/2025 13:21

Alterado o assunto processual
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004666-02.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: LEIA MARIA MIGUEL DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)ADVOGADO(A): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940)ADVOGADO(A): ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB DF058486) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:24

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004666-02.2024.4.02.5116/RJ RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)ADVOGADO(A): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940)ADVOGADO(A): ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB DF058486) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
10/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
09/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:10

Juntado(a)
09/05/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 13:17

Juntada de Petição
30/04/2025 18:00

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição
26/03/2025 17:06

Juntado(a)
26/03/2025 15:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 14:06

Expedição de Mandado de citação
30/09/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:06

Determinada a citação
30/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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