15/08/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026110-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO JORGE FREIRE MELLOADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO MARTINS (OAB RJ144024)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer a especialidade do período de 03/01/1986 a 07/04/1986. b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a retificar o CNIS da parte autora e averbar os seguintes períodos: b.1) 12/02/1980 a 07/03/1984 (TRANSPORTES PARANAPUAN S A) b.2) 01?02?1988 a 17?05?1990 (COND ED ESTRADA DO GALEAO) b.3) 20?07?1992 a 31?05?1995 (TRANS-FLY SERVICOS AUXILIARES EM AEROPORTOS LTDA ) b.4) 11?02?2012 a 29?05?2018 (SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.) c) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS.
20/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 07:09

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 22:53

Juntada de Petição
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026110-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO JORGE FREIRE MELLOADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO MARTINS (OAB RJ144024) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora pretende a retificação do CNIS e concessão do benefício de aposentadoria.

Neste diapasão e para o deslinde correto da demanda, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos a cópia completa da CTPS apresentada em evento 1, ANEXO5, incluindo as folhas de anotações gerais, alterações salariais, FGTS, contribuição sindical etc.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista ao INSS por 5 dias.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 12:14

Juntada de Petição
30/09/2024 11:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 06:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 06:07

Juntada de Petição
15/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE09S)
29/04/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 15:00

Declarada incompetência
24/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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