13/08/2025 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001984-04.2020.4.02.5120/RJAUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:04

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:25

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 14:20

Juntada de Petição
16/05/2022 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2020 23:44

Juntada de Petição
03/08/2020 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
01/08/2020 05:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2020 06:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
20/07/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/07/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
15/07/2020 09:52

Remessa Interna - RJNIGSECONT -> RJNIG03
15/07/2020 09:51

Juntado(a)
29/05/2020 12:58

Remessa Interna - RJNIG03 -> RJNIGSECONT
28/05/2020 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2020 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/04/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/04/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 21:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/03/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 13:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/03/2020 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/03/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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