04/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:00

Transitado em Julgado
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:02

Homologada a Transação
25/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031199-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRINEU ABREU RAMOSADVOGADO(A): ANDREA CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB RJ083895)ADVOGADO(A): TANIA REGINA LORENCAO (OAB RJ198671) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
15/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:18

Determinada a intimação
15/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031199-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRINEU ABREU RAMOSADVOGADO(A): ANDREA CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB RJ083895)ADVOGADO(A): TANIA REGINA LORENCAO (OAB RJ198671) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Postergo a análise do pedido de tutela de urgência para o momento da sentença, após o devido contraditório.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 26/05/2025 12:26:08)
26/05/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 12:26:10)
26/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
26/05/2025 09:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/04/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:50

Perícia designada - <br/>Periciado: IRINEU ABREU RAMOS <br/> Data: 09/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
08/04/2025 01:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 18:54

Juntado(a)
07/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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