15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-39
29/08/2025 20:41

Despacho
29/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:16

Determinada a intimação
10/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002272-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: JANAINA PEREIRA BARRETOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Determinada a intimação
25/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 19:43

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:15

Determinada a intimação
19/11/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:28

Determinada a intimação
12/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:27

Determinada a citação
06/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:55

Determinada a intimação
26/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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