29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011776-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCOS JUCA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 39 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:40

Juntada de Petição
18/08/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 17:55

Determinada a intimação
07/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:11

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011776-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS JUCA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO Evento 18: A antecipação de tutela, pleiteada somente após a prolação de sentença, não mais pode ser concedida por este Juízo, devendo tal pedido ser deduzido na instância superior.

Se o autor não deduziu pedido de antecipação de tutela na petição inicial, deveria tê-lo feito, ao menos, antes da prolação do provimento jurisdicional final, de sorte que a apreciação por este Juízo, do pedido de antecipação de tutela após a sentença, somente seria viável em caso de embargos de declaração opostos por omissão, o que não ocorreu na presente ação.

Dê-se ciência à parte autora.

Após, aguarde-se o término do prazo recursal.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:24

Determinada a intimação
28/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 01:48

Juntada de Petição
12/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:54

Determinada a citação
13/03/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 13:10

Juntada de Petição
29/02/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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