10/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-60 processada no TRF2 com o no. 51730095120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-60 processada no TRF2 com o no. 51730086620254029666/TRF (FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-60 processada no TRF2 com o no. 51730086620254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO)
03/09/2025 16:08

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-60
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064295-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIOADVOGADO(A): FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ203549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-60
12/06/2025 14:20

Despacho
11/06/2025 19:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064295-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIOADVOGADO(A): FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ203549) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Determinada a intimação
05/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:52

Juntada de Petição
29/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:43

Determinada a intimação
29/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 44 e 45
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:33

Determinada a intimação
01/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 17:54

Juntada de Petição
10/02/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:05

Juntada de Petição
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 21:51

Juntada de Petição
12/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO <br/> Data: 10/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MAR
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:40

Determinada a intimação
26/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/08/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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