23/07/2025 22:19

Juntada de Petição
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000298-68.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ALICE AUGUSTA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELLA DE GODOIS MALLMANN (OAB RS126414)ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 04/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 109 - 04/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 89 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 16:21

Expedição de Alvará
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 16:21

Expedição de Alvará
16/06/2025 12:57

Juntado(a)
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição
10/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000298-68.2024.4.02.5109/RJREQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JEILIANE SOUSA COELHO (OAB DF071001)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o bloqueio realizado por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada , na forma do art. 854, §2° do Código de Processo Civil, para, caso pertinente, manifeste-se na forma do art. 854, §3° do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 dias úteis.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:59

Decisão interlocutória
21/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:30

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:59

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:32

Juntado(a)
12/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 14:29

Juntada de Petição
06/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:24

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 10:29

Juntada de Petição
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:56

Decisão interlocutória
27/02/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:24

Homologada a Transação
08/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição
06/11/2024 15:03

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local 01 VF Resende - 06/11/2024 14:15. Refer. Evento 31
01/11/2024 19:20

Juntada de Petição
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 13:25

Audiência de Conciliação designada - Local 01 VF Resende - 06/11/2024 14:15
26/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:43

Determinada a intimação
01/07/2024 00:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:08

Juntada de Petição
10/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 10:46

Juntada de Petição
08/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 17:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 14:58

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
11/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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