05/09/2025 08:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036072-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIROADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155952-20.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIRO)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51559522020254029666/TRF (RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51559522020254029666/TRF (MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIRO)
21/07/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-03
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 12:26

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036072-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIROADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-03
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036072-95.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS TADEU CARVALHO LOUREIROADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios; e 3) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.

Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.
29/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 20:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/03/2025 20:07

Determinada a intimação
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/01/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003260-68.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 56
31/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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