TRF2 - 5082738-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5082738-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORSTER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (RÉU) INTERESSADO: MARINA TAVARES DE MELO FORSTER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 53
-
03/09/2025 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/09/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082738-82.2023.4.02.5101/RJ APELADO: MARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORSTER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984)ADVOGADO(A): FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a procuração de evento 1.2 foi outorgada à advogada subscritora das contrarrazões diretamente em nome da curadora MARINA TAVARES DE MELO FOSTER, e não pela autora/curatelada MARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORSTER, representada por sua curadora.
Ademais, constata-se que o referido instrumento de mandato não contém a assinatura da curadora.
Diante disso, intime-se a parte apelada para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à regularização de sua representação processual.
Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 178, II, do CPC.
Decorridos os prazos, restituam-se-me os autos. -
21/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 15:48
Determinada a intimação
-
18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5082738-82.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025. -
15/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/08/2025 17:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2025 17:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002525-55.2024.4.02.5101
Paulo Cesar da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010814-17.2023.4.02.5002
Jaymara de Bortolo Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 14:13
Processo nº 5031826-90.2023.4.02.5001
Cleuza Alves de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 07:29
Processo nº 5004406-79.2025.4.02.5118
Francisco Milton Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082738-82.2023.4.02.5101
Maria do Carmo Tavares de Melo Forster
Instituto Nacional do Cancer - Inca
Advogado: Valeria Pereira Franco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00