11/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 10:57

Juntada de Petição
03/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016646-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIANA XAVIER BRITO DE ABREUADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Ante a divergência entre as partes (evento 126, PLAN3 e evento 131, ANEXO3), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação e, caso necessário, elaboração de nova planilha com os valores atrasados devidos, em conformidade com a coisa julgada.

Após, dê-se vista às partes, no prazo de 5 dias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI e XXIII......, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 19:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
22/08/2025 17:51

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
22/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 15:05

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:48

Determinada a intimação
07/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016646-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIANA XAVIER BRITO DE ABREUADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Ante o informado no evento 121, ANEXO2, intime-se a autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que a reiteração da intimação da parte ré não interfere na fluência da multa diária.

Cumprido, retornem os autos à Contadoria Judicial para apurar o total devido.

Com a juntada dos cálculos, providencie a Secretaria a certificação do valor da astreinte, com o cômputo apenas dos dias de expediente forense. Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo impugnação, expeçam-se os ofícios requisitórios, inclusive o relativo à condenação da ré na pena de multa. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:38

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
04/12/2024 18:26

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
04/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
16/09/2024 19:36

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:37

Determinada a intimação
22/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:59

Juntado(a)
01/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/01/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
09/11/2023 19:06

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
08/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 17:40

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
17/08/2023 17:11

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
17/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 00:07

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-87
14/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE14
14/02/2023 13:45

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 10:10

Sentença confirmada - por unanimidade
15/12/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/11/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 13
23/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:43

Determinada a intimação
23/11/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/11/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2022 13:34

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/03/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:30

Determinada a citação
10/03/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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