08/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:18

Juntada de Petição
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014314-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA ELIAN DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

A autora pretende obter "a concessão de pensão por morte partir do óbito do segurado, em 23/02/2009, com o pagamento dos retroativos desde a data do requerimento em sede administrativa em 06/12/2024, consoante processo anexado aos autos, condenando a União ao pagamento de pensão por morte mensal, nos termos do artigo 217 da Lei nº 8.112/90." Alega que "é portadora de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) — condições que não se limitam a meras classificações clínicas, mas que, em sua manifestação concreta, impactam drasticamente a autonomia, o raciocínio lógico, a capacidade de organização, a inserção social e, sobretudo, a aptidão para o exercício regular de qualquer atividade profissional." Com o objetivo de comprovar a "condição de dependência econômica da autora em relação ao servidor falecido, bem como a sua incapacidade de inserção no mercado de trabalho" a autora requereu a realização de prova testemunhal.

DECIDO.

A prova adequada para a hipótese dos autos é a pericial uma vez que a prova testemunhal não é hábil para atestar as condições físicas e/ou psíquicas da autora.

Assim sendo, indefiro o pedido para realização de prova testemunhal.

Desta forma, intime-se a autora para que diga se tem interesse na realização da prova pericial indicando a especialidade.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
26/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:23

Decisão interlocutória
23/05/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:56

Determinada a intimação
14/04/2025 23:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:39

Despacho
17/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/02/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:51

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO26S)
18/02/2025 11:01

Alterado o assunto processual
17/02/2025 17:42

Declarada incompetência
17/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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