29/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092303-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLUCE COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) DESPACHO/DECISÃO 1.

MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO, qualificada na petição inicial, ajuíza ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual pede que a autarquia previdenciária seja condenada a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por idade rural, a partir da data do requerimento administrativo, apresentado em 05/09/2024. 2.

O CNIS do evento indica existência de vínculos urbanos, na qualidade de contribuinte individual e emprego, a partir de 2014 até 2025.

Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, devendo esclarecer DETALHADA E ESPECIFICAMENTE, qual intervalo teria sido laborado como trabalhadora rural, carreando aos autos início de prova material do alegado labor rural (art. 55, §3º, da Lei nº 8.213/91). 3.

Cumprido o item 2, intime-se o INSS para manifestação no prazo de cinco dias. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:32

Determinada a intimação
02/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:10

Juntado(a)
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092303-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLUCE COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:26

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição
27/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:33

Juntada de Petição
11/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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