29/09/2022 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/09/2022 18:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/09/2022 12:41

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117
03/08/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/08/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
02/08/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 01/08/2022 14:28:16)
01/08/2022 14:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
08/07/2022 11:12

Alterado o assunto processual
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5000087-19.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CRELIA VIEIRA CAMPOS ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: NELSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 23
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
09/03/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
09/03/2022 17:33

Juntado(a)
09/03/2022 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 05:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
23/09/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 08:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2021 08:10:17)
23/09/2021 08:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2021 08:10:17)
22/09/2021 18:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
22/09/2021 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNILSON CAMPOS DA SILVA - EXCLUÍDA
17/09/2021 05:27

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/09/2021 22:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/09/2021 22:06

Despacho
01/09/2021 08:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
31/08/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/08/2021 12:06

Determinada a intimação
10/08/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2021 13:14

Intimado em Secretaria
29/06/2021 13:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/04/2021 19:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2021 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
05/03/2021 15:12

Determinada a intimação
04/03/2021 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
24/02/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
29/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 12:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
29/01/2021 12:35

Determinada a intimação
25/01/2021 15:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
14/01/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/01/2021 12:37

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/12/2020 17:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 08:55

Juntada - Julgamento
01/12/2020 08:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:01:00
27/10/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/10/2020 14:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2020 13:01 Sequencial: 120
23/10/2020 17:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
23/10/2020 17:40

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - CERT 1 - CERT 2 - CERT 3 - CERT 4 - CERT 5 - CERT 6 - CERT 7 - CERT 8 - CERT 9 - CERT 10 - Evento 48 - Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - 07/07/2020 16:09:26
23/10/2020 17:40

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 2 - Evento 48 - Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - 07/07/2020 16:09:26
23/10/2020 17:40

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 48 - Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - 07/07/2020 16:09:26
23/10/2020 17:38

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
07/07/2020 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
30/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/03/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2020 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2020 11:16

Juntada de Petição
26/03/2020 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/03/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2020 14:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/03/2020 14:11

Juntada - Julgamento
14/02/2020 16:37

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
18/12/2019 14:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/10/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/10/2019 18:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/11/2019 13:00:00 Sequencial: 16
11/10/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
07/10/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/10/2019 18:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 05/11/2019 13:00:00 Sequencial: 18
02/10/2019 15:32

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
02/10/2019 15:29

Conclusão para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
26/09/2019 16:45

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
26/09/2019 16:45

Juntada - Julgamento
26/09/2019 16:14

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
19/08/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2019 18:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2019 13:00:00 Sequencial: 50
14/05/2019 11:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
13/05/2019 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/04/2019 05:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2019 17:52

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
10/04/2019 17:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2019 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
27/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/01/2019 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 17:36

Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/01/2019 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2019 17:21

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
03/07/2018 19:57

Distribuído por sorteio
01/07/2018 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas
01/07/2018 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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