19/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007387-89.2022.4.02.5117/RJAUTOR: ANTONIO LOPES RAPOSOADVOGADO(A): SONIA FREITAS REINOL DA SILVA (OAB RJ184117)SENTENÇAAnte o exposto EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, V, § 1º da Lei 9.099/95.
01/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
28/08/2025 19:33

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007387-89.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO LOPES RAPOSOADVOGADO(A): SONIA FREITAS REINOL DA SILVA (OAB RJ184117) DESPACHO/DECISÃO I - Face à notícia de óbito do autor da ação, constante do sistema processual, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC/2015.

II - Intime-se o(a) Sr(a).

Advogado(a) da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação dos eventuais dependentes habilitados à pensão por morte do(a) Sr(a).

ANTONIO LOPES RAPOSO, na forma da primeira parte do art. 112 da Lei nº 8.213/1991, ou, na falta destes, a habilitação dos eventuais sucessores do(a) falecido(a), na forma da lei civil (art. 112 da Lei nº 8.213/1991, parte final).

Em ambas as hipóteses, deverá ser juntada aos autos, para tanto, a documentação pertinente (identidade, CPF, comprovante de residência, procuração, declaração de renúncia e de hipossuficiência, se for o caso, etc.), bem como o atestado de óbito do(a) falecido(a).

III - Integralmente cumprido, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação.

IV - Não havendo dependentes a serem habilitados, ou não sendo devidamente atendido o determinado no item II, voltem-me os autos conclusos.
29/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:33

Determinada a intimação
29/03/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:52

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
12/02/2025 19:03

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
17/12/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 00:32

Juntada de Petição
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/11/2024 16:25

Determinada a intimação
14/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/09/2024 23:57

Determinada a intimação
23/09/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:46

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
27/08/2024 17:05

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/06/2024 00:22

Determinada a intimação
20/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 20:17

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
19/04/2024 15:46

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
19/04/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2023 13:38

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:31

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 10:17

Juntada de Petição
28/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2023 08:21

Juntada de Petição
13/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 15:27

Determinada a citação
11/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
29/12/2022 10:54

Juntada de Petição
14/11/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 17:52

Determinada a citação
09/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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