07/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004279-84.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIOADVOGADO(A): PAULO RUBENS BALDAN (OAB SP288842)ADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141327-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141326-93.2025.4.02.9666/TRF (STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIO)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIOADVOGADO(A): PAULO RUBENS BALDAN (OAB SP288842)ADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-52 processada no TRF2 com o no. 51413277820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-52 processada no TRF2 com o no. 51413269320254029666/TRF (STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIO)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-52
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004279-84.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIOADVOGADO(A): PAULO RUBENS BALDAN (OAB SP288842)ADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-52
14/04/2025 13:11

Despacho
14/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 12:19

Determinada a intimação
24/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:51

Juntada de Petição
11/02/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 11:01

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:45

Juntada de Petição
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEPHANO NASCIMENTO EUZEBIO <br/> Data: 23/10/2024 às 13:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/
12/09/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:22

Determinada a intimação
06/09/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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