18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/09/2025 12:55

Juntada de Petição
09/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001081-05.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: AURELINA ANTERO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Acórdão (evento 40, DOC1), que anulou de ofício a sentença; suspendo o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Publique-se.

Intime-se.
08/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2025 13:51

Despacho
02/09/2025 02:12

Juntada de Petição
28/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
20/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001081-05.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: AURELINA ANTERO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001081-05.2025.4.02.5116/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
01/06/2025 22:53

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:36

Juntado(a)
29/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
15/04/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 15/04/2025 16:04:56)
31/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:54

Determinada a citação
26/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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