09/06/2025 16:35

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001911-05.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MATHEUS DA SILVA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência requerida e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:25

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:39

Determinada a intimação
11/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:07

Determinada a intimação
12/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 06:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:36

Determinada a intimação
29/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 16:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 21:54

Juntada de Petição
01/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 12:35

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DA SILVA ARAUJO <br/> Data: 19/07/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
12/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:00

Determinada a citação
02/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
29/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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