TRF2 - 5038403-84.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 09:21
Determinada a intimação
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30/07/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038403-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCUS VINÍCIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 194
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22/11/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 11:05
Julgado procedente o pedido
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18/06/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 16:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/04/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/04/2024 16:24:56)
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15/04/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/04/2024 16:24:56)
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15/04/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Julgado procedente o pedido - 15/04/2024 16:24:56)
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15/03/2024 14:05
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/10/2023 16:11
Determinada a citação
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11/10/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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