14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010083-72.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ANA MARIA TAVARES VIANAADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 09:52

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010083-72.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA MARIA TAVARES VIANAADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
18/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 17:40

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010083-72.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA MARIA TAVARES VIANAADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao despacho retro (Evento 11, DESPADEC1): 1) Junte aos autos procuração, emitida em data não superior a 3 (três) meses, a contar da data do ajuizamento da ação, haja vista a omissão desta informação (Evento 23, PROC1); 2) Acoste cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de emissão não superior a 3 (três) meses ANTERIORES ao ajuizamento da demanda) em Município abrangido pela competência do Juizado Especial Federal de origem, EM SEU PRÓPRIO NOME.

Na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a); 3) Anexe documento de identificação com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os integrantes do grupo familiar (Evento 23, ANEXO5); e 4) Junte certidão de casamento ou, se for o caso, a averbação de eventual divórcio, em razão do estado civil (Evento 1, RG8).
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:57

Determinada a intimação
19/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Determinada a intimação
05/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:32

Determinada a citação
17/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/12/2024 20:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJNIG05S)
16/12/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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